Empresa de TV a cabo terá que ressarcir consumidor em dobro por falha na prestação do serviço

Ação de Indenização

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato

A vítima acreditava que estava pagando taxas necessárias à liberação de um empréstimo de R$ 35 mil, que teria sido oferecido por meio de anúncio na TV.

STJ decide que transmissão televisiva via internet gera nova cobrança de direito autoral

Esse foi o entendimento da Terceira Turma no julgamento de recurso em que o Ecad pleiteava o pagamento pela Rede TV!.

Emissora é condenada a pagar indenização pela exibição de versão da novela Pantanal

telenovela foi transmitida originalmente em 1990, pela TV Manchete.

Polícia Federal terá que pagar indenização por invadir escritório e casa de advogado sem mandado

Ação policial sem mandado de busca e apreensão foi filmada por TV local e, para juíza, expôs nome de profissional de forma injustificada e negativa

Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília

pessoas. As afirmações foram feitas por uma reportagem de um programa de TV

Veiculação de imagem sem consentimento gera danos morais

Por ter tido sua imagem audiovisual veiculada em TV aberta e na internet, um recreador será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais

AGU defende no STF validade de normas federais que tratam do conteúdo dos canais de TV por assinatura

A ADI foi interposta pela Associação Neo Tv, a qual alegou que os dispositivos da Lei nº 4747 afrontam à liberdade de comunicação e de expressão

Ciclista é indenizado por acidente

A Net, prestadora de serviços de TV por assinatura, deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o ciclista que foi atingido por um cabo da empresa

Medida Provisória nº 352, de 22/01/07

Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida

ficou comprovado que a empregada atuava como operadora de telemarketing, exercendo tarefas análogas

Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida

, entendendo que ficou comprovado que a empregada atuava como operadora de telemarketing, exercendo tarefas análogas às de telefonista. 

TJSP mantém multa de mais de R$ 10 milhões imposta pelo Procon-SP a operadora de telefonia

Verificadas irregularidades contra consumidores.

Operadora de hospital indenizará mulher após negligência médica que resultou em morte de bebê antes do parto

Batimentos cardíacos do feto não foram verificados.

Operadora de caixa que era chamada de "lerda" na frente de clientes e colegas deve ser indenizada

A indenização foi fixada em R$ 4 mil, valor correspondente a dois meses do salário da autora.

Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora

plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora.

Operadora de cartão de crédito é condenada a pagar R$ 10 mil por erro na cobrança de fatura

Apesar de pagamento do mês anterior já ter sido efetuado, fatura de março veio cobrando a dívida do mês de fevereiro, com juros e multas contratuais