Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?

A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que pode caracterizar o delito penal de violação de sigilo funcional.

STF apoia Amazonas contra restrições do Fisco Paulista sobre o crédito de ICMS

Fisco Paulista impede o aproveitamento de créditos de ICMS em relação às mercadorias adquiridas da Zona Franca de Manaus.

Clipping de Legislação (29 a 03 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

O Princípio da Proibição do uso ou ameaça da força no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da proibição do uso ou ameaça da força no DIP.

Clipping de Legislação (14 a 18 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal; compensações financeiras

Clipping de Legislação (Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Poder transformador da educação financeira no currículo escolar

Por Mayara Vieira Dias.

Prestação de serviços de natureza bancária/financeira.

Enquadramento sindical.

Deserção. Massa falida. Empresa em recuperação judicial.

Súmula nº 86 do TST.

Reformada decisão que limitou juros em empréstimo concedido por entidade de previdência aberta

As entidades abertas de previdência complementar podem celebrar contrato de empréstimo com participantes ou assistidos dos seus planos de benefícios e não precisam submeter as taxas de juros remuneratórios aos limites da Lei de Usura (Decreto-Lei 22.262/33)

Credor pode recusar bens oferecidos à penhora que não obedecem à gradação prevista em lei

Decreto nº 5.247 de 19 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancários

Empregados de cooperativas de crédito não podem ser enquadrados na categoria de bancários.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.

Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta

Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito

Dano moral configurado. Pedido de indenização

Clipping de Legislação (Maio de 2016)

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)