Justiça determina paralisação de obras em condomínio no Bacacheri

O condomínio foi proibido de promover qualquer intervenção no imóvel, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Sucatas são retiradas de área de proteção ambiental em Nova Friburgo após Ação Civil Pública proposta pelo MPRJ

Mesma decisão também obriga os responsáveis a desenvolverem um projeto para recuperar as áreas degradadas

Caso da Mega-Sena: MPRJ recorre para submeter Adriana Almeida a novo julgamento

Adriana foi denunciada pelo MPRJ por ser a mandante do assassinato do ganhador da Mega-Sena, Renné Senna, em janeiro de 2007, com quem mantinha um relacionamento desde 2006

Justiça multa oito administradoras de cartão de crédito em R$ 254 milhões

Decisão de 2006 da justiça havia determinado fim de cobrança irregular. Operadoras não cumpriram determinações e foranm multadas

TJRJ declara a inconstitucionalidade da lei dos estacionamentos rotativos particulares

De acordo com o magistrado, o Estado não pode interferir na ordem econômica e, além disso, a nova lei, em vez de beneficiar o consumidor, acabou prejudicando.

Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo

Conciliação para acordo sobre a guarda de menor canadense está perto do fim

Gol é condenada por atrasar fã dos Rebeldes

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

O eleitorado encolheu

Lei sobre crédito de minutos em estacionamentos é inconstitucional

De acordo com a lei, os estacionamentos seriam obrigados a compensar a diferença entre o tempo pago e o tempo efetivamente utilizado pelo veículo nos estacionamentos públicos e privados

Lei que proibia crianças de desfilar no carnaval é inconstitucional

Desembargadores julgaram que cabe ao estado e à União legislar sobre infância e juventude

Justiça reintegra servidor demitido na época da ditadura militar

R.C., que trabalhava como professor estadual, foi preso e torturado nos anos 70 devido a uma homonímia e, para sua segurança, precisou mudar seu nome e passou a viver escondido, tendo sido, por isso, demitido do serviço público estadual por abandono de cargo

Justiça fluminense condena Transtur a indenizar passageira

Passageira será indenizada em mais de R$ 29 mil reais pelos danos morais e materiais sofridos quando embarcação colidiu com ou barco, causando lesões a ela

Município indeniza paciente por falsa gravidez

Com o diagnóstico, a jovem iniciou os preparativos do enxoval do bebê

PM ganha indenização após explosão de transformador em posto policial

O colegiado, no entanto, reformou a sentença de 1º grau, reduzindo a verba indenizatória de R$ 76 mil para R$ 40 mil.