Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Corrupção ativa e formação de quadrilha. Crimes praticados em diversas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Reunião de processos. Reiteração de matéria decidida em outra impetração.

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Omissão normativa e realidade nas empresas

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

O coordenador da Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (24) que é da maior importância que a sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

Medida Provisória nº 133, de 23 de Outubro 2003.

Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP e dá outras providências.

Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.