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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:18
Advogado diz que canteiro de Jirau é caldeirão perfeito para acidentes
O Brasil ocupa a terceira posição no mundo, com 723 mil acidentes de trabalho registrados em 2009, segundo os últimos dados disponíveis
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:59
Empresa deve indenizar por negligência
Ficou provado que o fornecimento de energia elétrica da cooperativa ficou suspenso por mais de 10 horas em razão de rompimento de cabo
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:12
O Direito e a Deficiência. Profissão ou Missão?
Entrevista especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:01
Ser colaborativo: Futuro ou presente?
Ser colaborativo não significa agir apenas em prol dos outros, significa dividir conhecimento, estar presente, ter um propósito de agir e ser...
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:09
Direito Agrário e Agronegócio é tema da entrevista no Meuadvogado
Confira a entrevista completa no site meuadvogado.com.br
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:21
Tributário. Declaração incorreta de mercadoria importada.
Ilícito. Multa. Exclusão pelo judiciário.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:10
Unimed recebe condenação alta por não oferecer home care a idoso
Na sentença, que ratificou a decisão de primeira instância, o juiz ressaltou que a indenização ?deve ser aplicada em grau máximo de forma que a diretoria da ré tome conhecimento de que tem uma função social a ser cumprida"
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:16
TJRN não reconhece dano moral de pessoa jurídica
O desembargador entendeu que tal fato caracteriza apenas mero dissabor, incapaz de ensejar o reconhecimento da pretensão indenizatória.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:39
Filho de vítima de ação policial vai receber indenização
O autor vai receber ainda parcelas mensais calculadas sobre 1/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria sessenta e cinco anos de idade
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:05
TAM deverá indenizar passageira idosa por danos morais
Idosa adquiriu bilhetes contando com serviços de cadeiras de rodas. Check-in foi feito um dia antes da viagem
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:29
Médico que cortou veia femoral em cirurgia indenizará família de paciente
Para o magistrado, não há dúvida da hemorragia que resultou em choque hipovolêmico, admitido pelo médico, não importando se causada pelo afastador ou pelo bisturi
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:33
Projeto cria limites para regulamentação de novas profissões
Deputado argumenta que o excesso de regulamentação não garante melhores condições de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:40
Vendedor de jornais receberá valor descontado do salário devido a assalto
A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um empregado para compensar prejuízo decorrente de assalto que ele sofreu enquanto vendia jornais em via pública na cidade de Cachoeirinha (RS)
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:44
Mulher é condenada a 6 anos de reclusão por crime de extorsão pela Internet
Nome, idade e fotos falsas, endereço virtual instigante e misterioso (gatinhamanhosa@...): com esses atributos uma mulher conseguiu atrair um internauta, que caiu no "conto da chapeuzinho vermelho" e acabou extorquido em cerca de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 17:57
Doação de imóvel indicado à penhora é considerada fraude à execução
A doação ocorrida em 1986 ainda não havia sido averbada em cartório
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:38
Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar seus preços na internet
Os preços deverão estar atualizados para informar ao consumidor o valor efetivamente cobrado
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:03
HC livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
Réu foi condenado após ter escalado o muro de uma residência para pegar as peças de roupa no varal
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:39
Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano
Prescreve em um ano o direito de ingressar em juízo com ação que pede indenização por danos morais e restituição de prêmios pagos pelo segurado participante de apólice de seguro de vida em grupo cujo contrato não foi renovado, por vontade da seguradora, ao término do prazo
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:25
Advogado é absolvido de indenização por acusar escritório de monitorar empregados
O relator do recurso observou que a contrariedade à Sumula 227 do TST, indicada pela parte, além de não ter correlação com a discussão, uma vez que trata do salário-família, já foi cancelada pelo TST
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:59
Condenado por abusar de adolescente
Um funcionário público foi condenado, no último dia 26 de maio, a oito anos de prisão, em regime fechado, por ter praticado atos libidinosos com um adolescente de 14 anos em um banheiro de um shopping da capital
