Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

MP não pode propor ação para defender direito individual

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Falta no país uma cultura de combate à lavagem de dinheiro, avalia juiz

"Temos quase que um medo de aplicar a Lei de Lavagem. A preservação de sigilos e direitos ainda é um dogma entre nós".

Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

A Função Judicial

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES 14/9/2004 21:18:22-Fale comigo: (27) 3340.6574 - [email protected]

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

Interrupção do PRONON e PRONAS/PCD prejudica programas para tratamento de câncer e de pessoas com deficiência em todo o país

Projeto de Lei 5307/20, que renovaria os programas, está parado na Câmara dos Deputados desde agosto de 2021.

As prioridades do novo Congresso

Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra

O presente artigo discorre sobre os conflitos entre os direitos fundamentais