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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 18:15

Justiça mantém indenização por ofensas verbais

Constrangimento foi causado em frente aos clientes do salão de beleza da autora
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:05

Dano moral. Ofensas no ambiente de trabalho

Reparação.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:50

Mulher indeniza por ofensas no Orkut

TJMG majorou valor da indenização de R$ 2.500 para R$ 3.270 reais que deverá ser paga a uma mulher humilhada em rede social
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 09:57

Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas

Fixada reparação por danos morais.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:45

Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas

José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:57

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 15:25

Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:55

Indenização. Danos morais. Discussão de trânsito com agressões verbais e físicas.

Conjunto probatório que demonstra as ofensas imputadas ao réu.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:56

Acusado de tramar ruína familiar de outrem deve pagar indenização

Os boatos e ofensas causaram a desagregação familiar da vítima.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 15:20

Candidata de concurso que não comprovou adequação à cota para negros concorrerá a vagas gerais

A candidata foi excluída por não atender aos requisitos da comissão avaliadora para concorrer às vagas destinadas a cotas raciais.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:34

Crimes raciais nas redes pode ter pena de até dois anos

Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:23

Cotas Raciais: DPU e ABPN divulgam pesquisa sobre implementação nas Universidades Federais

Lançamento do estudo ocorre no dia em que a política de inclusão completa dez anos.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:22

TJSP anula exclusão de candidato aprovado em vestibular no regime de cotas raciais

Estudante não teve direito ao contraditório e ampla defesa.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:44

Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes

O representante da Fundação Cultural Palmares, Luiz Felipe de Alencastro, afirmou que nenhum país do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 16:21

Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas

O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:00

Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica

As duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas alegadas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:40

Homem indeniza por agressões verbais

Ofensas verbais gratuitas. Máxima intensidade. Direito da personalidade. Violação.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 10:29

Transportadora é condenada por ofensas racistas de supervisor a conferente

O empregado era tratado com insultos e xingamentos na presença dos demais colegas.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:41

Homem é condenado por ofensas antissemitas contra vizinho

Réu deverá cumprir um ano de serviços à comunidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 11:13

Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais

Os pedidos da autora foram julgados improcedentes.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 1606

Constrangimento foi causado em frente aos clientes do salão de beleza da autora

Reparação.

TJMG majorou valor da indenização de R$ 2.500 para R$ 3.270 reais que deverá ser paga a uma mulher humilhada em rede social

Fixada reparação por danos morais.

José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais

OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.

Conjunto probatório que demonstra as ofensas imputadas ao réu.

Os boatos e ofensas causaram a desagregação familiar da vítima.

A candidata foi excluída por não atender aos requisitos da comissão avaliadora para concorrer às vagas destinadas a cotas raciais.

Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet

Lançamento do estudo ocorre no dia em que a política de inclusão completa dez anos.

Estudante não teve direito ao contraditório e ampla defesa.

O representante da Fundação Cultural Palmares, Luiz Felipe de Alencastro, afirmou que nenhum país do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.

O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).

As duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas alegadas

Ofensas verbais gratuitas. Máxima intensidade. Direito da personalidade. Violação.

O empregado era tratado com insultos e xingamentos na presença dos demais colegas.

Réu deverá cumprir um ano de serviços à comunidade.

Os pedidos da autora foram julgados improcedentes.

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