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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:20

Plenário nega processo de extradição de libanês por falta de documentos

O libanês está preso no Brasil há três anos pelo crime de tráfico internacional de armas e drogas
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Refis da crise poderá ter novo prazo para adesão

Com o agravamento da crise econômica internacional, cujos efeitos já começam a atingir também o
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:24

Flagrantes mostram roupas da Zara sendo fabricadas por escravos

estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:15

Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões

terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro ? Galeão/Antônio Carlos Jobim
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:30

Sentença de tribunal arbitral estrangeiro proferida no Brasil é nacional e dispensa homologação

brasileiro, ainda que os árbitros tratem de questão ligada ao comércio internacional e que estejam em jogo ordenamentos jurídicos variados
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:54

Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa

Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Uso de documento falso. Substituição de fotografia em passaporte. Art. 304, em interpretação conjunta com art. 297, ambos do CP. Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Possibilidade.

LIMA FILHO, pelo crime previsto no artigo 304 do Código Penal, por ter utilizado passaporte falso ao ingressar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário

Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA - Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da
Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

Resolução nº 177, de 07/07/05.

a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00

O Crime Organizado

-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 14:58

Sandra Lia: MPT e OIT tem identidade de objetivos

acentuada com os princípios fundamentais estabelecidos pelas normas da Organização Internacional do Trabalho, OIT.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:03

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:05

Apelação cível. Alegação de premissa fática equivocada. Não ocorrência. Recurso conhecido e não provido.

Embargos de declaração.
Apoiadores Publicado em 24 de Junho de 2020 - 16:45

Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech dia 03/07, 9h30 (WFaria Advogados)

Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:15

Dilma sanciona MP 627 e veta Refis da Crise

Medida Provisória trata da tributação do lucro de empresas multinacionais no exterior
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:07

Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho

Artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/88, isenta do pagamento de imposto de renda as pessoas físicas portadoras de cegueira. Lei não especificaria quais espécies de cegueira estariam beneficiadas ou se a patologia teria que comprometer toda a visão
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00

Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação

(UFPE-1995) - Especializado em Direito Tributário Internacional, pela I Universidade de Roma "La
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:35

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

A Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma tributária foi aprovada em 8.11.2023 pelo Senado Federal e será submetida a nova análise da Câmara dos Deputados e estabelece três prazos distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

Contextualizações à contemporaneidade

Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 6715

O libanês está preso no Brasil há três anos pelo crime de tráfico internacional de armas e drogas

Com o agravamento da crise econômica internacional, cujos efeitos já começam a atingir também o

estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex

terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro ? Galeão/Antônio Carlos Jobim

brasileiro, ainda que os árbitros tratem de questão ligada ao comércio internacional e que estejam em jogo ordenamentos jurídicos variados

Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em

LIMA FILHO, pelo crime previsto no artigo 304 do Código Penal, por ter utilizado passaporte falso ao ingressar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA - Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da

a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal

acentuada com os princípios fundamentais estabelecidos pelas normas da Organização Internacional do Trabalho, OIT.

O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente

Embargos de declaração.

Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech.

Medida Provisória trata da tributação do lucro de empresas multinacionais no exterior

Artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/88, isenta do pagamento de imposto de renda as pessoas físicas portadoras de cegueira. Lei não especificaria quais espécies de cegueira estariam beneficiadas ou se a patologia teria que comprometer toda a visão

(UFPE-1995) - Especializado em Direito Tributário Internacional, pela I Universidade de Roma "La

Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito

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