Home- busca: Obra em terreno vizinho
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:45
Decisões judiciais sobre antigo Museu do Índio são suspensas
Decisões foram dadas pelo Judiciário fluminense em processos sobre a interrupção da demolição e aproveitamento do terreno onde fica o antigo Museu
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:30
Município de Varginha é condenado
Morador receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais em razão do depósito irregular de lixo em um terreno ao lado da sua propriedade
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Justiça determina obras de segurança
estabilização de terreno em bairro que houve deslizamento de terra
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 15:11
Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em residência errada
, foi constatado erro no mandado que deveria ter sido expedido para endereço de um vizinho do casal que tem o mesmo sobrenome
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:30
Homem é condenado a 8 anos de prisão por estupro
Denúncia da Promotoria relatou que o réu era vizinho da vítima, uma menina de 12 anos à época, e
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Indenização a mulher que teve de sair de casa por conta de infiltrações
casa infestada de infiltração por conta da reforma feita no apartamento do vizinho
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:27
Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália
contra o acusado de roubar uma sandália no valor de 25 reais no quintal do vizinho.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 15:24
Concedida extradição de major argentino envolvido em massacre
que o crime ocorreu durante regime de exceção vigente no país vizinho e teve motivação política
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 12:41
Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade
professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:49
Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude
O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 11:26
Co-autoria e propriedade intelectual: Quais são os direitos de co-autores em relação a uma obra e como eles podem ser protegidos
Entenda como preservar os direitos dos co-autores na comercialização e parceria para uma obra.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:17
Caixa é condenada por atraso na entrega de apartamento, determina TRF-1
Ao financiar a obra, a Caixa se torna também responsável pelo atraso na entrega.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:27
Mineradora não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada
A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2016 - 10:56
Apelação Cível e Reexame necessário. Mandado de Segurança. ISS. Construção Civil
Dedução na base de cálculo da incidência dos valores dos materiais empregados na obra.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:21
Compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Dano moral
Obra não concluída no prazo contratual. Força maior e caso fortuito não demonstrados
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:42
A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional
Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.
-
Array Publicado em 2013-05-16T13:40:32+00:00
Trajeto trabalho/residência. Acidente de trabalho.
Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.
-
Array Publicado em 2013-04-02T16:15:24+00:00
Juiz bloqueia recursos do estado para reformar CDP
Reforma será realizada utilizando mão de obra dos presos e com recursos bloqueados do estado
