HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Majorante do repouso noturno. Não-configuração.

Considerações sobre os pressupostos processuais e sobre as nulidades processuais

Gisele Leite, Professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, conselheira do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas , articulista do site www.direito.com.br, o primeiro site jurídico, do www.oguiadodireito.hpg.com.br, www.alunosnanet.com.br, www.cursosonline.kit.net, www.ensinandodireito.com.br e www.estudando.com (coluna Opinio doctoris). Possuindo vários artigos publicados nos sites www.forense.com.br, www.ibcrim.org.br ,www.apoena.adv.br, www.direitopenal.adv.br. E-mail: [email protected]

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Medida provisória nº 267, de 28/11/05.

Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências.

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Detração. Prisão em processo diverso.

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Questões sobre Arbitragem