Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Seguradora indeniza dono de caminhão

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

A aplicabilidade do direito penal na inexecução contratual para com a administração pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 25 de maio de 2007.

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF