Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Folha de S.Paulo

Fausto teme que reforma seja votada ?por baixo da mesa?

Não podemos modificar o Código de Processo Civil, que vem desde 1973, simplesmente a partir de uma orientação unipessoal, afirmou o ministro.

Reforma tributária promulgada. E agora José?

No poema, a indagação representa a procura de um caminho, um sentido possível, o que muito se assemelha com o quem vem pela frente para o País

Brasileiros são vitimas de golpe ao tentar visto de trabalho nos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela caso de fraude contra brasileiro e dá dicas de como evitar esse tipo de situação.

Visto E-2 permite que investidores brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado

Comissão vai debater projeto que modifica a Lei Seca

Regras disciplinam mediação e conciliação

O texto do novo CPC diz que o conciliador poderá sugerir soluções para o litígio. No entanto, está proibido legalmente de utilizar qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Inventário Extrajudicial: é possível resolver a partilha mesmo com herdeiros que se odeiam e não se falam?

Inventário extrajudicial é viável mesmo com herdeiros em conflito, desde que haja consenso sobre a partilha. O objetivo é resolver o patrimônio, não pacificar a família. Advogados e tecnologia facilitam a conclusão célere.

NIW não é visto. Fique atento

Dr. Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, explica que o EB2 NIW são processos que devem ser apresentados conjuntamente.

Uma semana com trabalho para duas

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

da decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento a ação proposta por Xuxa Meneghel

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

o presente trabalho, traz como litígio a carência de solução proposta pela pena privativa de

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

aos frequentes casos de violência doméstica do Brasil. Desta forma, a proposta é fazer uma observação