JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

PT deve indicar Marta para a Educação

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na qual se excluiu o pagamento de horas extras, após a oitava hora de trabalho, a bancários que recebem gratificação.

STJ: Supermercado deve indenizar cliente atingida por caixas de produtos

O Tribunal estadual reduziu o valor da indenização a ser paga pela Sonae à Celina, considerando a situação das partes e os danos causados no acidente.

TST considera inválido acordo coletivo sem parâmetros

O preenchimento de requisitos decorrentes da legislação específica é fundamental para a validade do acordo coletivo e, conseqüentemente, para a eficácia de suas disposições.

Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado

Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial

Administradora de shopping não tem de controlar jornada de empregados de lojas

A obrigação não está prevista em lei

Empresa de teleatendimento é condenada por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro

Para a 1ª Turma, o procedimento é inadequado e reprovável.

Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória

A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração.