Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Negada liminar a candidato que pretendia concorrer a vaga para deficiente físico

O autor narra ter se candidatado às vagas reservadas a deficientes físicos e obtido aprovação para o cargo de técnico de informática no Estado de Minas Gerais, sendo-lhe atribuída a nota final 81,07

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo realize urgentemente um concurso para defensores públicos.

Descobri pela Certidão do RGI que o imóvel que pretendo Usucapião está gravado com Hipoteca. E agora?

Preenchidos os requisitos legais, a usucapião deve ser reconhecida - mesmo se existir na matrícula gravame de hipoteca.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mantida decisão que veta contagem de atividade rural sem comprovação de recolhimento

O ministro do STF cassou a liminar concedida por ela mesmo que havia permitido a um servidor receber sua aposentadoria com a contagem de oito anos como trabalhador rural

Servidores da PGR concursados para a área de segurança continuarão a exercer funções inerentes ao cargo

Os servidores contestavam a Portaria PGR/MPU 286/2007 do procurador-geral da República, que alterou suas funções, enquadrando-as em natureza técnico-administrativa

Mantida exclusão de candidata da relação de aprovados em concurso de procurador da República

Hoje, o julgamento foi concluído com os votos dos ministros Ellen Gracie e Dias Toffoli, pelo indeferimento, e dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes pela concessão do mandado.

Agravo regimental. Mandado de segurança.

Juiz Federal. Promoção por merecimento.

Formando não consegue dispensa da realização do Enade

Negada liminar a candidatos que alegam mudança de regras durante concurso para promotor de Justiça

Um recurso de Embargos de Declaração (ED) interposto contra essa decisão foi rejeitado pelo CNMP.

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.

Exercicio regular de direito extrapolado.