Apontamentos sobre o Anteprojeto Do Código De Processo Civil. Projeto de Lei do Senado 166/2010.

de Direito Eleitoral da OAB/MG. Coordenadora dos Trabalhos da Ouvidoria Eleitoral da OAB/MG.

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso

A fragilidade da reputação na mídia digital

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso

Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso

O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso

Supremo cassa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público

). Pós-graduado em Direito Processual Civil. Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça-MS. Co-autor do

Política- Profissão ou garantia de estabilidade até a aposentadoria com o salário pelo teto máximo

OAB deve fazer um movimento em favor dos mais necessitados que esperam o pagamento do maldito

Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico

Família e Sucessões; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS; Membro

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

A OAB ingressou com ação aduzindo que a ré, longe de ser uma associação de defesa do consumidor, é

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe

Suspensão Condicional do Processo: Pena Mínima de Um ou de dois Anos?

Enio Velani Junior - Acadêmico de Direito da UNIRP - Estagiário inscrito na OAB-SP nº 122337 e Joni

Influenciador digital Daniel Fortune anuncia parceria com Vice-Presidente de Comissão da OAB/SP para impulsionar o Jogo Responsável no Brasil

Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online

Salve os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados) a escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, jornalista, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF.

Exame de Ordem da OAB. Curso superior não-reconhecido pelo MEC. Exigência de certificado de conclusão de curso no ato da inscrição.

Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário

, formulado com base no artigo 7º, parágrafo 2º-B, inciso IV, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ministra do STM, desembargadora, juíza e procuradora debatem o machismo no Judiciário, na segunda

estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.

CLT-LTr

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo

Suspensa pena de advogado condenado por injuriar juíza

parcialmente pedido de Habeas Corpus impetrado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP e suspendeu a execução provisória da pena