Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Crimes de informática à espera de votação

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.