STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

Impugnação à nomeação de bens à penhora

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

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Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta

Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta

Supremo valida contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica

Por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva.

País registra 83 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade

A média móvel de óbitos indica tendência de estabilidade.