Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84972), com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.

Contador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho em Salvador

A empresa não comprovou a necessidade de sua transferência para o Rio de Janeiro.

Vigia considerado inapto para o trabalho pela empresa após alta do INSS receberá salários

O condomínio foi condenado ao pagamento dos salários e verbas trabalhistas ao trabalhador que, após voltar da licença e ser declarado apto pelo INSS, foi demitido

Cargo de gestão não pode ser descaracterizado apenas pela subordinação à chefia

Subordinação a gerente-geral da loja não é motivo suficiente para afastar a hipótese de cargo de gestão e, por si só, possibilitar que gerente de área financeira possa receber horas extras.

STJ edita duas novas súmulas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.