Gerente que não manda tem direito a hora extra

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

A falta de um centavo de real no montante do depósito recursal foi relevada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: a evolução jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça

O artigo em questão pretende analisar o abandono afetivo parental de crianças e adolescentes no Brasil, investigando as suas causas e consequências nos campos psicológico e jurídico. O estudo tem como principal enfoque verificar a evolução da judicialização do afeto no Brasil, sob a ótica das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça

Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.

Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

A Comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

O escopo do presente é analisar a comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos.

14º Salário. Gratificação tacitamente ajustada. Integração ao salário.

Contestação. Ação de investigação de paternidade c/c alimentos.

Réplica. Cobrança. Plano Collor I.

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Thais Carvalho Ferreira, advogada.