É possível a Usucapião de imóvel por inteiro que em Condomínio pertença a mais de uma pessoa?

A posse exclusiva, ausência de oposição dos outros demais titulares e o preenchimento dos requisitos legais autorizam a usucapião do imóvel por inteiro ao condômino requerente.

WhatsApp, PIX e os golpes na Internet

Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).

Já que o direito da viúva é vitalício, podemos cobrar aluguel pelo Direito de Habitação?

A cobrança de aluguel da viúva que exerça seu direito real de habitação é proibida.

Tributação de big data pode ser recurso de política de saúde pública

Por Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.

Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas

Por Michelle Ferreira.

6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday

Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.

Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?

Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos.

PEC amplia composição e reduz atribuições do Supremo Tribunal Federal

Algumas atribuições do STF são transferidas para o STJ. Entre elas, o julgamento do presidente da República e dos membros do Congresso em caso de infrações penais comuns

?Feliciano ataca população LGBT para se promover?, diz jurista

Especialistas explicam porque deputado federal e pastor escolheu a comunidade gay como o principal alvo de seus ataques

Tribunal tem autonomia para escolher local de instalação de novas varas

Para as entidades, a resolução é ilegal e inconstitucional além de provocar possível lesão ao erário em razão da implantação de cinco distintos fóruns

Caso Amarildo: policiais costumam sumir com provas

Promotor afirma que prova do inquérito é toda testemunhal

MP faz grampos em mais de 16 mil telefones

Instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos telefônicos

Acidentado em gincana da empresa, bancário receberá indenização e pensão mensal

Ao participar de uma ?prova de avaliação de desempenho?, em que deveria atravessar a piscina caminhando sobre uma tora roliça, o bancário desequilibrou-se, caiu e ficou inconsciente no fundo da piscina até ser retirado

O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal

Recurso. Agravo de instrumento.

Exibição de cópia da procuração outorgada por terceira interessada no feito.

Ação para exigir contas - Ação de prestação de contas

Modelo de Petição

Estruturação societária de sociedades de advogados

12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 12h

Secretariando Advogados - Rio de Janeiro

DIPLOMA DE ADVOGADO (A), JÁ

"A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade". (Gandhi)

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária com pedido de antecipação de tutela