Outubro Rosa: conscientização passa também por direitos dos pacientes

Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença.

Reforma tributária requer aprovação ainda este ano

Por Leandro Nagliate.

Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia

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Nova agenda regulatória da ANS pode levar à diminuição dos conflitos entre usuários e planos de saúde

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STF garante isenção de imposto de renda e devolução do que foi pago indevidamente nos últimos cinco anos sobre pensão alimentícia

A decisão foi unânime.

Ataque hacker a Tribunais: TRF3 é mais uma vez notícia!

Por Gustavo Rocha.

Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??

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Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

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Crime de falsa anotação ou omissão de registro na CTPS: Justiça Estadual ou Federal?

135200 SP, a 3ª Seção do STJ volta a afirmar a competência da Justiça Federal para julgar o crime de

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho (15ª Região - Campinas/SP), é Bacharel e Doutor em

IAB realiza debate sobre impactos da descarbonização e da reforma tributária no setor marítimo

IAB realiza I Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário em 12/6, discutindo descarbonização, portos do futuro e efeitos da reforma tributária

As leis municipais e o plástico de uso único

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Direitos Mínimos das Pessoas em Situação de Rua e o Direito a Liberdade

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A Usucapião "limpa" a matrícula de um imóvel? Entenda o efeito liberatório da aquisição originária.

A usucapião, por ser aquisição originária, "limpa" a matrícula do imóvel, extinguindo gravames e ônus preexistentes. Na via extrajudicial, o Provimento CNJ 149/2023 exige atenção a impugnações e cancelamentos específicos.

LGPD: desafios e soluções para as áreas de recursos humanos e departamento pessoal

Por Mônica Villani.

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

STJ aprova três novas súmulas

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB

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