OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Empresas Simples Nacional sofreram mudanças com a Reforma Tributária

Breve comentário sobre as mudanças que passaram as empresa optantes pelo Simples Nacional em

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

OAB recorre contra decisão do TJ-RJ que cria "exame" para o Quinto

Íntegra da ação da OAB contra Resolução do TJ-RJ, que deu entrada hoje no CNJ