Corregedoria vai apurar possível fraude na adoção de adultos por estrangeiros

A apuração dos fatos deverá ser iniciada imediatamente, devendo ser informado o resultado no prazo de 60 dias

O Ministério Público Federal X a Lei nº 12.605 de 2012

A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade. (Gandhi)

Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Comissão especial promove debate sobre mudanças na Lei da Arbitragem

Audiência pública para discutir modificações na chamada Lei da Arbitragem foi proposta pelo deputado Edinho Araújo

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

O processo judicial e a reforma do Judiciário

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Justiça Federal julga improcedente ACP contra Exame de Ordem

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Ação alega omissão do Congresso por não editar Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos

Enquanto não é editada a Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, o Código de Defesa e Proteção do Consumidor (CDC) tem sido utilizado para suprimir o vácuo legislativo e garantir o mínimo de regulamentação ao usuário de serviços públicos

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

processuais consta à Manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, Ananias Pedro da Silva, de 14/10

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

Independência. Há curiosidades que explicam bem a formação da identidade nacional. Ao proclamar a

A problemática normatização contábil

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Maior valia da empresa e falsidade informativa

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Crise, Receita Federal e Normas Contábeis

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Lei 11.638/07: Contabilmente não alcança a maioria absoluta das empresas nacionais

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da

Lucros que viram perdas, perdas que viram lucros ao sabor das normas contábeis ditas internacionais

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Normas e doutrinas em contabilidade

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Lei 11.638/07 só se aplica a poucas empresas

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Contabilidade e crise financeira

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Caso Madoff e controle da informação

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