Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Exceção de incompetência em razão do lugar

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

Em assembléia realizada ontem, às 14h, na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

Comitê da ABAT analisa tributação ambiental nesta terça, 11, 16h30

O evento da ABAT discutirá o papel dos tributos ambientais, como o imposto sobre emissão de carbono e créditos de carbono, com especialistas renomados

Arbitragem: TJ-SP mantém multa de R$ 4,2 mi à Amil

O valor é de R$ 4,2 milhões.

8 dicas para advogados usarem melhor suas redes sociais

O mundo do direito está descobrindo a internet para ganhar audiências. A consultora e especialista em marketing digital jurídico Aline Bak indica o que e como fazer para advogados se destacarem no universo online e atrair potenciais clientes.

Retratação de Confissão

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Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados

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Petição requisitando informações sob pena de incorrer em crime de desobediência

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Advogada deficiente que perdeu desconto na locação de veículo será indenizada

Advogada receberá R$ 10 mil de indenização por dano moral.

Recurso em Habeas Corpus. Calúnia. Difamação. Imunidade do Advogado

Penal e Processual Penal.

Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias

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Intimação de Perito para prestar Esclarecimentos em Audiência

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Petição requerendo o julgamento em razão do abandono. NCPC

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Petição para Dilação de Prazo