Mais rigor para autores de crimes hediondos

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Questões de Direito Constitucional

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Questões sobre o ECA

Direito Processual Civil

Legislação Institucional

Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada

Turma que, mantendo decisão monocrática, entendeu que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ

Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia

Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de ser

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.

Justiça dá pensão de R$ 10 mil para família de vítima do vôo 1907

Tribunais alcançam 46,03% da Meta 18

Objetivo é julgar, até o fim de 2013, processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até dezembro do ano passado

Greve impede atendimento e Estado é condenado

Fazenda Pública de Natal julgou o Processo nº 001.09.001428-7 e determinou que o Estado do Rio Grande do

Limitado pagamento de adicional de periculosidade a empregados expostos à eletricidade

Metroviários e Conexos do Estado do Rio Grande do Sul, que questionavam o pagamento pela Trensurb do adicional

Decreto nº 8.308, de 23 de setembro de 2014

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos