Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200

Empresa condenada a indenizar cliente

Celular S/A a pagar a R$4 mil por danos morais a uma moradora de Araguari, no Triângulo Mineiro. De

Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude

inexistência de débito contra Brasil Telecom S/A e Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A

Empresa deve indenizar cliente por negativação indevida

que condenou a operadora de telefonia celular Telemat S/A Vivo S/A a indenizar um cliente adimplente de Mirassol D Oeste.

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.

Cálculo das ações da Brasil Telecom será feito com base na data de aquisição da linha telefônica

O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva integralização.

Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o plano de saúde e o hospital integram a mesma

Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy

A Agência Nacional de Telecomunicações e o Procon de São Paulo ainda não estão satisfeitos com o

Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional

telefonia Vivo S/A e garantiu a ela o recebimento da parcela referente à PLR da empresa de forma proporcional ao seu tempo de serviço.

Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo

Mantida decisão contra Brasil Telecom

publicitário informações claras e precisas sobre o prazo de validade de suas promoções e ofertas de serviços, com destaque para o prazo mínimo de sua vigência.

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao

Maioridade penal: regra matemática para uma questão individual

O artigo fala sobre as discussões envolvendo a maioridade penal no Brasil e os desdobramentos após a tragédia registrada em uma escola de São Paulo.

Guardas municipais são condenados por tortura

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram

Plano de saúde é condenado a restituir usuário

A UNIMED Natal terá que ressarcir um usuário o valor de R$98.269,24, referente aos gastos com remoção para tratamento médico em São Paulo

Descumprimento de medida protetiva enseja manutenção de prisão

O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Alberto Ferreira de Souza (segundo vogal).

Advogado demitido por motivo fútil consegue reintegração

Um funcionário concursado da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo ? Imesp, demitido

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia

O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de