STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Crédito trabalhista prevalece sobre o hipotecário.

Os créditos trabalhistas gozam de superprivilégios, dada a sua natureza alimentar que objetiva garantir o sustento do trabalhador e de sua própria família.

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.

A Terceira Turma do TRT 10ª Região manteve sentença que julgou improcedente pedido formulado por advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

Não é possível cobrar taxa de água sobre terreno baldio

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Devida pensão por morte à viúva

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Liminares garantem matrícula em universidades

Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido