Canibal alemão deve ser julgado novamente

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional