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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 18:14
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 19:03
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 09:59
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:21
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 19:14
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:12
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 11:56
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 20:24
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:40
Governador pede suspensão da lei que proíbe assédio moral em SP
Suspensão da lei que proíbe assédio moral em SP.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 37, de 27 de junho de 2007
Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool. Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:30
Promotora pede que Juiz marque audiência para ouvir testemunhas em processo contra o prefeito de Marcos Parente
O prefeito e a empresa respondem ação de improbidade administrativa acusados de terem formado um grande esquema de desvio de dinheiro publico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Julho de 2012 - 13:15
Constituição Federal. Emissão de Cadastro de Pessoa Fisica ? CPF em duplicidade pela Receita Federal para homônimos.
Constitucional. Civil. Responsabilidade do Estado. Prejuízos. Nexo de causalidade. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:50
Agravo de instrumento em recurso de revista. Custas Processuais.
Preenchimento incorreto da guia Darf.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:08
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:09
Indeferida liminar em HC que contestava substituição de desembargadores por juízes federais de 1º grau
Inconformado com a substituição de desembargadores por juízes federais de 1º grau, J.S.P recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a anulação de seu julgamento e a realização de um novo.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:53
Mantida prisão de suspeito de participar do furto à caixa forte do Banco Central
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (8) a prisão preventiva de J.A.S., ajudante de mecânico supostamente envolvido no furto à caixa forte da sede do Banco Central em Fortaleza, ocorrido em 2005.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 13:34
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 11:07
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:08
Chega ao Supremo HC que questiona recolhimento prévio de taxa para recorrer de condenação
Advogado condenado em São Paulo a três meses de detenção e ao pagamento de multas por crimes contra honra impetrou Habeas Corpus (HC 98361) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, ele questiona acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve decisão do Juizado Especial Criminal de São Paulo no sentido de negar recursos de apelação.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:06
Segunda Turma concede HC a ladrão primário que agiu em concurso de pessoas
A Segunda Turma decidiu, nesta terça-feira, que o fato de um crime ser qualificado por ação em concurso de pessoas não impede a redução de pena se houver atenuantes previstas no Código Penal.