Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Taxista excluído recebe indenização

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

A injustificada sanção por descumprimento formal

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que reconheceu o vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Termolite Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP).

Assistente de Acusação

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro

O Processo penal brasileiro se guia por princípios constitucionais e conhece a possibilidade as exceções de incompetência, litispendência, de suspeição e ilegitimidade da parte. É importante frisar que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.

Joesley e Wesley Batista: absolvição cria precedente no órgão referente ao insider trading

Por Lucas Cavalcanti Bizzo e Gustavo Michel Arbach

Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico a pagar horas extras

Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados.

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Apelação criminal. Corrupção de menores.

Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.