Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:40

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

, resguardar ou extinguir direitos e obrigações sob o regime jurídico-administrativo. Ao lado disso
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

assegurar os direitos mínimos e o caráter humano na finalidade punitiva do direito. É necessário destacar
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:03

Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências

Texto segue para o Senado
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet

Demócrito Reinaldo Filho. Juiz de Direito no Recife (32ª Vara Cível).
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 11:41

A importância do compliance no mundo corporativo

Artigo explica por que o compliance é essencial para reduzir riscos, fortalecer a reputação corporativa e garantir sustentabilidade nas empresas.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:27

Trabalhadora que faltou à audiência para levar seu filho ao médico tem a pena de confissão revertida

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, reformou uma sentença que havia aplicado a pena de confissão pelo não comparecimento da trabalhadora em audiência. A decisão teve a relatoria do desembargador Angelo Galvão Zamorano
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:04

Diligência de fornecedores: como garantir qualidade e conformidade na cadeia de suprimentos?

Por Marina Mello
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:36

Dia da Consciência Negra: Mais de oito mil processos são motivados por racismo no ambiente de trabalho em quatro anos, segundo Data Lawyer

A advogada Sarah Coly, sócia e advogado do LBS Advogadas e Advogados, aponta sete ações que podem ser tomadas para denunciar discriminação racial no trabalho
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:43

STF Decide sobre Imposto Sindical: Teremos pagamentos retroativos?

Advogado especialista em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, traz a ótica da insegurança jurídica com a decisão do STF.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:29

Não tive filhos com o falecido. Por conta disso ficarei fora da herança?

A distribuição e a divisão da herança tem regras no artigo 1.829 e seguintes do Código Civil (Lei 10.406/2002).
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:37

Empresa é condenada a pagar indenização de R$150 mil por dispensa de empregado com doença grave

O ex-empregado foi demitido em 2020 e faleceu em 2021.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:57

Possibilidade de antecipação parcial do crédito judicial

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:04

Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo

Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma coletiva aplicável, que prevê, nesses casos, o pagamento de indenização.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 11:48

União é condenada a expedir CTPS a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados

A decisão é definitiva - já transitou em julgado - e atende a pedido do Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:49

Empresas devem ter cautela em ações que expõem a imagem de empregados

Para engajamento, o indicado é que as empresas organizem eventos que de fato se relacionem com os valores da organização.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 18:20

Justiça do Trabalho afasta penhora de aposentadoria após constatar risco à sobrevivência do devedor e família

O processo foi arquivado provisoriamente.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 16:29

STJ e o desafio de unificar a legislação infraconstitucional

Terceira Instância: conheça o funcionamento dos Tribunais Superiores.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:53

Decisão do TST traz como diretriz a necessidade da inclusão da tomadora e prestadora no polo passivo

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho.

Exibindo resultado de 5501 até 5520 de um total de 31840

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a

, resguardar ou extinguir direitos e obrigações sob o regime jurídico-administrativo. Ao lado disso

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

assegurar os direitos mínimos e o caráter humano na finalidade punitiva do direito. É necessário destacar

Texto segue para o Senado

Demócrito Reinaldo Filho. Juiz de Direito no Recife (32ª Vara Cível).

Artigo explica por que o compliance é essencial para reduzir riscos, fortalecer a reputação corporativa e garantir sustentabilidade nas empresas.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, reformou uma sentença que havia aplicado a pena de confissão pelo não comparecimento da trabalhadora em audiência. A decisão teve a relatoria do desembargador Angelo Galvão Zamorano

Por Marina Mello

A advogada Sarah Coly, sócia e advogado do LBS Advogadas e Advogados, aponta sete ações que podem ser tomadas para denunciar discriminação racial no trabalho

Advogado especialista em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, traz a ótica da insegurança jurídica com a decisão do STF.

A distribuição e a divisão da herança tem regras no artigo 1.829 e seguintes do Código Civil (Lei 10.406/2002).

O ex-empregado foi demitido em 2020 e faleceu em 2021.

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.

Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma coletiva aplicável, que prevê, nesses casos, o pagamento de indenização.

A decisão é definitiva - já transitou em julgado - e atende a pedido do Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública.

Para engajamento, o indicado é que as empresas organizem eventos que de fato se relacionem com os valores da organização.

O processo foi arquivado provisoriamente.

Terceira Instância: conheça o funcionamento dos Tribunais Superiores.

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos