Autuações da Receita diante de novos entendimentos sobre PIS e COFINS em webinar na quarta, 17, 9h30

Autuações da Receita diante de novos entendimentos sobre PIS e COFINS é tema que será abordado no em webinar do WFaria Advogados na quarta, 17.

Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais

Da norma jurídica à normalização material com o discurso elitista e de representatividade em crise fere a própria concepção moderna do Estado Democrático de Direito e da Cidadania aos 25 anos da Constituição de 1988. Há um "muro invisível" entre o Brasil desejado e o Brasil ignorado pelas instituições geridas sob o passado autoritário patriarcal e patrimonial que nega os princípios fundamentais, entre os quais a dignidade da pessoa humana

Questões de direito civil e penal fazem parte dos novos enunciados do Superior Tribunal de Justiça

As novas súmulas tratam de questões de Direito Civil e Direito Penal.

Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde

A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica

Plenário aprova ampliação dos direitos das domésticas

Decisão foi resultado do primeiro turno; Segunda votação deverá ocorrer na próxima semana

Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna

Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de divórcio.

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

Uriarte: direitos humanos são limite à flexibilização

A relevância dos direitos humanos consagrados pela Constituição e por normas internacionais

Leis trabalhistas são fontes de proteção e segurança jurídica para os trabalhadores

Conjunto de leis pode ser o aliado dos trabalhadores na hora de garantir uma relação justa de trabalho.

Projeto que limita honorários de sucumbência em causas trabalhistas é rejeitado pelo IAB

A modalidade de remuneração se refere ao valor dos honorários do advogado vencedor da ação, pagos pela parte perdedora do processo.

Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores

público, não assume automaticamente os débitos trabalhistas dos antigos empregadores.

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

A Evolução Histórica dos Direitos Humanos

O escopo do presente é apresentar a evolução histórica dos direitos humanos.

Legislação trabalhista emperra cumprimento de sentenças

Mais de 70% dos trabalhadores não recebem seus direitos ao ter suas ações julgadas

Legislação antiquada é causa de conflitos trabalhistas, diz presidente do TST

legislação antiga a causa dos conflitos trabalhistas durante palestra no Encontro Nacional do

Invasão de produtos chineses no mercado não justifica descumprimento de obrigações trabalhistas

TRT não aceitou o argumento de uma empresa falida sobre seus problemas financeiros e manteve a decisão que concedeu as verbas rescisórias aos ex-funcionários

Medida Provisória altera regras trabalhistas como trabalho ao domingo e registro de ponto

Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão ser votados nesta quarta, antes de o texto seguir para o Senado.

Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial

Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.