Home- busca: Novo Relatorio
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:27
Anulada sentença que absolveu acusado de matar amigo
A 1ª Câmara Criminal determinou que o acusado seja levado a novo julgamento pelo Júri
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 10:33
Confira os artigos que foram vetados no novo Código de Processo Civil
Em cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 13:15
PGR cobra que Supremo decida sobre correção de precatórios
Plenário julgou correção ilegal há mais de 1 ano, mas não fixou novo índice
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 16:00
Câmara aprova cela separada para devedores de pensão alimentícia
Mudança será inserida no Novo Código de Processo Civil, que ainda está em análise pela Casa
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:15
Juiz do interior de SP passa a atender advogados pelo Skype
Uma das possibilidades que se cria com o novo procedimento é o aumento da transparência
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 14:00
OAB reivindica fixação de honorários dignos para advocacia no novo CPC
Projeto do novo CPC cria uma tabela de remuneração conforme o valor da causa
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:14
Plenário anula decisão do TCU que julgou ilegal aposentadoria de ex-professor do IBGE
O professor terá direito a novo julgamento, e poderá fazer uso da garantia constitucional do contraditório.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:07
Coligação que não atingiu quociente eleitoral reivindica mandato de deputado federal
O ex-deputado federal J.C.S. foi impedido de cumprir novo mandado federal
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
O fim do efeito suspensivo da apelação?
Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 12:39
Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual
Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para solucionar apropriações indevidas; advogadas explicam situações e caminhos
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:38
Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual
Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:38
Reforma tributária: um novo cenário fiscal e o desafio da adaptação
Reforma tributária unifica impostos, cria IBS e CBS e exige adaptação de empresas, promovendo simplificação, transparência e planejamento fiscal
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 18:12
Reforma tributária: O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente
O sistema tributário brasileiro é complexo devido à fragmentação dos tributos indiretos, o que gera insegurança jurídica, altos custos de conformidade e litígios. A reforma tributária propõe simplificar a tributação sobre o consumo por meio do IBS e da CBS, tributos inspirados no IVA, unificando a base tributária e reduzindo sobreposições.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:16
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática
Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2025 - 11:35
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Novo Código Eleitoral prevê 20% de cadeiras para mulheres nos legislativos e amplia regras sobre inelegibilidade, cotas, e crimes de violência política
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:20
Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo
O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:59
Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?
Jordana Silveira, especialista em direito previdenciário, desvenda os desafios e oportunidades nas novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do túnel para aqueles que se veem em meio a um labirinto de dúvidas e incertezas
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:10
JURID Publicações Eletrônicas - Recesso Forense!!! Feliz Natal e Próspero Ano Novo
Desejamos a você e sua família um Natal cheio de luz, harmonia e alegria e um ano novo repleto de
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Array Publicado em 2023-10-31T13:58:42+00:00
Novo entendimento do STJ pode dificultar o processo de Recuperação Judicial das empresas
Decisão recente da terceira turma do STJ abre precedentes para a exigência de uma Certidão Negativa de Débitos Fiscais às empresas que requererem a recuperação
