Juíza mantém restaurante interditado

Municipais de Saúde e Bem Estar Social, Administração Regional Centro Sul de Belo Horizonte e a Gerência

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica

obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder auxílio-doença a segurada sem perícia

Lei nº 12.219, de 31 de março de 2010.

possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

Decreto nº 6.842, de 7 de Maio de 2009

o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da

Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão

social, aumentando a confiança da sociedade na Polícia e no Judiciário. Com esse entendimento, a

Medida Provisória nº 433, de 27 de maio de 2008

da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de

Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Segurança Pública e Defesa Social, Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Assessor da

Lei nº 11.123, de 7/06/05.

Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os

A Importância da Alta Gestão para o Compliance

Por Gabriela Diehl, Co-Fundadora da Be Compliance.

Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

Maicon Rodrigo Tauchert. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta - RS. Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação pelo Centro Universitário da Grande Dourados - MS. Especialização em Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior pela Faplan/Anhaguera, Passo Fundo - RS. Especializando em Educação pela FacPortal, Passo Fundo - RS. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor Universitário, pesquisador e consultor jurídico. Atua na área de Direito Constitucional, Direito na Informática e Direito do Consumidor. Em Filosofia e Sociologia do Direito, com Direito e Multiculturalismo, Teoria da Complexidade e Direito e Autopoiése.

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

MP instaura inquérito para apurar atraso em repasses obrigatórios aos municípios

De acordo com o promotor de Justiça os números apontados indicam um déficit dos repasses para a área da saúde aos municípios de Barra do Garças, Torixoréu, Pontal do Araguaia, Araguaiana, Ribeirãozinho e General Carneiro

Ministro Carlos Lupi critica fim do imposto sindical e diz que reforma trabalhista prejudicou o brasileiro

“Essa antirreforma só fez prejudicar o trabalhador brasileiro e fazer o Brasil andar para trás”, afirmou o ministro.

Equipe econômica envia à Casa Civil texto da MP que busca coibir fraudes na Previdência

Objetivo é periciar nos próximos 2 anos benefícios concedidos com 'indícios de irregularidades'; texto será analisado por Bolsonaro antes de ser publicado. Temer fez pente-fino no INSS.

Reforma tributária: impasses, polêmicas e caminhos

Por José Almir Sousa.

Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal

Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses. Autônomo deverá cumprir requisitos como ter mais de 18 anos e não receber benefício previdenciário ou assistencial.

Apelação cível. Indenização. Mudança de tecnologia TDMA para GSM.

Bloqueio de linha telefônica. Dano moral.

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

brasileiro médio segundo as mais variadas pesquisas está coerente com que vige no contexto social

Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

) dias para que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresente cronograma de aplicação da diretriz formada no Tema 1102 da repercussão geral.