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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 11:05
Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS
Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Civil - Recurso Especial - Regime de Bens - Novas Núpcias
PATRIMÔNIOS DO NOVO CASAL E OS DOS HERDEIROS DO LEITO ANTERIOR - INOCORRÊNCIA DE VULNERAÇÃO AO ARTIGO 183, INCISO XIII DO CÓDIGO CIVIL/1916.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 09:40
STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um novo inquérito para apurar as denúncias de venda de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:03
STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento
Justiça gaúcha, impedindo a remoção de uma servidora de Campo Novo para Cruz Alta.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50
Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário
assola milhares de vidas há tempos antigos e é de difícil solução. O novo arcabouço jurídico advindo
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:12
Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico
Pelo texto, pagamento deverá ser feito até o 7º dia útil do mês, e não mais no 5º dia útil.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013
trata a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998; institui o Programa Nacional de Apoio à
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 09:43
Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça
social da advocacia na defesa dos direitos e na manutenção da justiça
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:52
Quais são os direitos previdenciários da mulher?
Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:44
Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro
para aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:32
PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível
O argumento é de que a medida é necessária para garantir a reparação dos tecidos social e individual afetados pela escravidão moderna.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 15:14
Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok
Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:27
Mãe de paciente é condenada por ofender médica no Facebook
Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:47
Estatuto da Pessoa com Câncer beneficia mais de 1,5 milhão de portadores da doença, aponta especialista
patologia, além de fornecer condições de equidade social, jurídica e econômica.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:38
Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença
Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente de trabalho
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:58
Reafirmado o prazo de 10 anos para reclamação de benefício do INSS
O prazo para reclamar de erro no ato de concessão ou de indeferimento de benefício da Previdência Social é de 10 anos.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:08
Proposta garante benefício previdenciário automático para pessoa com mais de 75 anos
O benefício será concedido após o prazo legal de 45 dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do segurado.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 14:21
Projeto torna hediondo crimes dolosos cometidos contra crianças
Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Array Publicado em 2018-07-17T13:12:42+00:00
Mantida prisão preventiva de homem acusado de tentar matar quatro policiais
A periculosidade social do acusado, que acumula consideráveis antecedentes criminais, demonstra a
