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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 09:02
Ministro Edson Fachin autoriza inquérito para investigar Renan, Jucá e Sarney na Lava Jato
Foi o primeiro inquérito aberto pelo novo relator da Lava Jato no Supremo – ele substituiu Teori
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Falta grave.
Reinício da contagem de prazo para a concessão de novos benefícios e regressão do regime de
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 12:20
Transação tributária em SP: descontos de até 75%
A transação tributária em São Paulo ganhou novo fôlego com a publicação do Edital PGE/Transação nº
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:37
Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado
créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:28
CNJ - Resolução nº 236, de 13 de julho de 2016
eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1º, do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Consumidor. Prescrição. Transporte aéreo de pessoas.
A reparação de danos resultantes da má prestação do serviço pode ser pleiteada no prazo de cinco anos. Recurso especial não conhecido.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 09:32
O Inventário Extrajudicial aberto fora do prazo é mais caro que aquele aberto dentro do prazo?
Iniciar o Inventário no prazo certo só tem vantagens, especialmente por evitar o agravamento dos custos e a incidência de multas…
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:42
Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:50
Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH
É necessário enfrentar, de frente e com ousadia, a desoneração da folha de salários, criando novo
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 17:04
"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário
mil profissionais de nível médio que aspiram nível superior sem novo concurso público.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 10:13
Supremo e o novo marco contra o Caixa 2 eleitoral
STF decide que caixa dois pode gerar crime eleitoral e improbidade, permitindo dupla responsabilização e reforçando o combate à impunidade
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:41
Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:05
Novo Código Civil: pets ganham destaque nas discussões
Especialista explica o que está em jogo e como devem ficar as obrigações de "pais e mães" de animais de estimação
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:53
Novo Sócio: Como Impedir o Roubo de Clientes - Concorrência Desleal
Entenda os cuidados para a proteção de relação com sócios, preservar os clientes e empresa
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:29
Frente a um novo cenário fiscal, como se preparar?
No epicentro de mudanças, empresas devem se mobilizar por um terreno fiscal seguro e sem maiores surpresas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:31
O Novo Direito e os diferenciais da atuação preventiva
Conheça a modalidade que vem ganhando espaço no meio jurídico.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:42
Proteção de dados: o novo desafio da área de RH
Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) encontra-se, atualmente, no setor de Recursos Humanos (RH).
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:18
Novo Provimento de Ética na advocacia. Mudou mesmo?
Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 08:45
Novo sistema de ISWC garante mais recebimento aos autores
ISWC - identifica uma obra mundialmente - é o RG da obra.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11
Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais
O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
