Home- busca: Novo Prazo
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Remessa oficial. Demora no exame de pedido de ressarcimento. Aplicação da lei 11.457/2007.
Prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do protocolo de petições e defesas ou recursos administrativos do contribuinte
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:36
MPF/DF aponta irregularidades no concurso para advogado da União
Ação pede que União e Cespe sejam condenados a repetir a prova oral e demais fases do concurso, no prazo de 60 dias
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de seguranca. Concurso público. Avaliação psicológica. Candidatos considerados inaptos. Subjetividade.
Dever de informação. Abertura de prazo para recurso. Inexistente. Infrigência aos princípios do
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:40
Medicamento para quimioterapia deve ser fornecido a usuário do SUS
União, Estado e Município de Jaraguá do Sul devem fornecer, no prazo de cinco dias, Temodal 100mg para portador de tumores malignos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Consumidor ganha indenização pela má prestação de serviço
apresentado só ocorreu após o prazo de garantia, qual seja o de 90 dias.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Delegado de Polícia Federal. Tempo da prova objetiva excedido em dois minutos. Violação ao princípio da isonomia.
prova no prazo destinado para sua realização seria automaticamente desligado.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:04
TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho
, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.
Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Habeas Corpus. Direito Processual Penal. Tráfico de Entorpecentes em Associação Delitiva.
Crime equiparado ao hediondo. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Encerramento. Instrução
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.
CP. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RAZOABILIDADE.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes.
. SEGREGAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 52 DO STJ.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2024 - 14:45
Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?
A tão esperada reforma tributária foi finalmente aprovada no último ano. O novo sistema elimina
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:33
Reforma tributária não é sinônimo de menos impostos
país, fala sobre os desafios e a estratégia do novo governo para este setor.
-
Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:41
5 vantagens do legal analytics para advogados
Para quem não conhece sobre esse termo, esse é um conceito relativamente novo e representa uma
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:21
A Lei 14.382/2022 obrigou os Cartórios a aceitar parcelamento dos custos do registro e também pagamento por meio eletrônico?
Cartórios Extrajudiciais; uma delas é a Lei de Notários e Registradores, com a inclusão desse novo DEVER, em seu artigo 30.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 09:38
Brasil registra 221 novas mortes por Covid, e média móvel volta a apontar alta após 2 semanas
São 665.277 óbitos e 30.724.939 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:10
Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba
voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.
-
Array Publicado em 2022-03-03T11:59:50+00:00
Brasil ultrapassa 650 mil mortos por Covid; ainda sob influência do feriado, média móvel cai para 509
Brasil tem 650.052 óbitos e 28.839.306 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados
