Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Perempção

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Perempção

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Falta no país uma cultura de combate à lavagem de dinheiro, avalia juiz

"Temos quase que um medo de aplicar a Lei de Lavagem. A preservação de sigilos e direitos ainda é um dogma entre nós".

Processual penal. Habeas corpus. Crime de tráfico de entorpecentes.

Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo.