STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

Lavadora e secadora de roupas, televisão, máquina de costura e computador são bens impenhoráveis, decidiu por unanimidade a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os Desembargadores André Luiz Planella Villarinho, Breno Pereira da Costa Vasconcellos e Mario Rocha Lopes Filho proveram em parte apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.