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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 10:59
Medida Provisória nº 663, de 19 de Dezembro de 2014
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:00
OAB divulga cronograma para Exames de Ordem em 2014
Seleção para novos advogados devem acontecer em abril, agosto e novembro
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:40
Decreto nº 7.649, de 21 de Dezembro de 2011
Altera o Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 14:19
STJ prorroga prazos processuais em razão de feriados
Retorno do expediente normal no STJ está previsto para 3 de novembro, quarta-feira.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 14:15
Indenizações nas relações de trabalho
26 de novembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h10
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 13:53
Responsabilidades de médicos e instituições de saúde
25 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Breve ensaio sobre a importância de Aristóteles para a Filosofia do Direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007
Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Furto: Condenação.
, cor azul, e um relógio de pulso marca Yanker de cor prata.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:48
Exame da OAB: especialista dá dicas de como se preparar
A prova ocorre no dia 19 de novembro e costuma ter altos índices de reprovação
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:55
ESG e Agenda 2030: desenvolvimento sustentável e equidade de gênero são temas de webinar no FGV LAW
O evento será no dia 23 de novembro, às 18h, em ambiente virtual
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:49
Pravaler participa do FinancIES 2021 nesta quinta-feira
Evento reunirá gestores de todo o Brasil nos dias 25 e 26 de novembro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:34
Salvador receberá maior Festival de Qualidade e Inovação do Brasil
FestQuali irá reunir profissionais do país todo em novembro para abordar os avanços da área.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:42
Músico, música, direitos, solidariedade, conscientização!!
22 de novembro comemorou-se o dia do músico, que é profissão!!
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 16:29
Fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho resistem à reforma trabalhista
A reforma trabalhista entra em vigor no dia 11 de novembro.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 14:21
STJ nega liberdade a executivo da Galvão Engenharia investigado pela Lava Jato
Preso preventivamente na operação Lava Jato desde 10 de novembro passado, vai continuar na prisão
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 18:49
Atuação do preposto na Justiça do Trabalho
24 de novembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 17h
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido
Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
Licenciamento ambiental no Estado do Pará
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
