Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

Ministra do Tribunal Superior Eleitoral pede investigação em contas de campanha de Aécio

Ministra Maria Thereza de Assis Moura acatou pedido do PT, que apontou supostas irregularidades na campanha presidencial de 2014.

Ministro reconhece excesso de prazo na tramitação da apelação e revoga prisão de condenado por tráfico

Ele está preso preventivamente desde o final de dezembro de 2016 – portanto, há mais de três anos –, e aguarda o julgamento da apelação desde dezembro de 2018.

Avanço das mulheres nos escritórios de advocacia segue tendência da sociedade

Por Carla Reis.

Fazenda Pública devolverá valores descontados de salário de policial que passou por isolamento após caso de Covid-19 na família

Servidor público seguiu determinação médica.