Instituição bancária é condenada a indenizar cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito

O cliente do Banco Itáu será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pela cobrança indevida

Gratuidade processual. Pedido de consideração de miserabilidade processual impugnado.

Isenção de custas indeferida. Recurso do autor deserto.

Net não poderá mais cobrar por ponto extra

O juiz acolheu parcialmente a ação civil pública proposta pelo MP, proibindo a NET de cobrar por pontos extras, adicionais, mensalidades de TV adicionais ou qualquer outra nomenclatura que a empresa utilize para o caso

Juro do crédito para pessoa física é o menor desde 1995, diz Anefac

Taxa média de juros para o consumidor ficou em 6,74% em setembro. Juro do cheque especial, no entanto, teve elevação, para 7,47%.

Falecida tem seu nome negativado e seus filhos recebem indenização

A 23ª Câmara de Direito Privado, por unanimidade, condenou um Banco a pagar indenização por danos morais por ter negativado o nome de uma senhora já falecida.

Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição

TJ-SP está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência

Aprovado projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população

A proposta - que altera a Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos - será encaminhada à sanção.

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos