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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 18:32
Brasil ultrapassa 196 mil mortes por Covid, com média de 698 por dia
País contabilizou 196.136 óbitos e 7.734.867 casos da doença desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos da imprensa.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:26
Brasil chega a 196 mil mortos por Covid-19; média móvel está em 698 óbitos por dia
País contabilizou 196.029 óbitos e 7.732.071 casos da doença desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos da imprensa.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 19:22
Brasil tem 181.978 mortes por Covid-19 e 6.934.539 casos confirmados
País conta 181.978 óbitos registrados e 6.934.539 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de mortes é a maior desde 6 de outubro.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 10:51
Brasil tem 181.419 mortes por Covid-19 e 6.901.990 casos confirmados
País tem 181.419 óbitos e 6.901.990 diagnósticos de Covid-19 registrados desde o começo da pandemia, segundo levantamento do consórcio de imprensa.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 10:41
Brasil tem mais de 40 mil casos de Covid por dia na média móvel, maior marca desde agosto
País tem 175.307 óbitos e 6.487.507 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa. Foram 776 mortes registradas em 24 horas.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:29
Brasil registra 52 mil casos de Covid em 24 horas; média móvel aponta alta de 35% em 2 semanas
País tem 173.862 óbitos e 6.388.526 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram mais de 38 mil casos registrados por dia, em média.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 10:44
Brasil passa marca de 170 mil mortos por Covid; média móvel indica mais de 30 mil casos registrados por dia
País tem 170.179 óbitos e 6.121.449 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:36
Brasil bate marca de 6 milhões de casos registrados de Covid-19
País tem 168.662 óbitos e 6.017.605 diagnósticos pela Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. São 544 mortes por dia, aponta média móvel; 12 estados apresentam alta na média móvel de mortes.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 10:30
Brasil se aproxima de 154 mil mortes por Covid
País tem 153.912 óbitos registrados e 5.233.677 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 15:17
Empresa de ônibus é condenada por não informar alteração da plataforma de embarque
A empresa foi condenada a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 500,00 a título por danos morais. A ré terá ainda que ressarcir o valor de R$ 185,89.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 09:24
Brasil tem 141,7 mil mortes por Covid; curva sobe em 6 estados
País tem 141.783 óbitos registrados e 4.732.568 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:28
Brasil passa de 128 mil mortes por Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem 128.119 óbitos registrados e 4.179.471 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:38
Brasil passa de 127 mil mortes por Covid; curvas estão em queda em 17 estados
País tem 127.004 óbitos registrados e 4.147.697 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:12
Brasil tem 88.612 mortes por Covid e 2.488.452 casos confirmados
País conta 88.612 óbitos e 2.488.452 diagnósticos de Covid-19. SP não divulgou dados nas últimas 24 horas. Correção de dados do PA fez com que o total de mortes reduzisse em 22 em relação ao balanço nacional anterior.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:28
Dados sobre o Covid-19 e o princípio da publicidade da Administração Pública
Em razão da problemática envolvendo o Ministério da Saúde pela demora na divulgação de dados sobre o coronavírus, é imperiosa uma análise profunda da situação ocorrida.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 09:22
Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses. Autônomo deverá cumprir requisitos como ter mais de 18 anos e não receber benefício previdenciário ou assistencial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:32
Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de fogo
A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2019 - 13:02
Imóvel sem Escritura e Registro? Regularize mais facilmente através da Usucapião Extrajudicial
A Usucapião Extrajudicial é oriunda do novo CPC e encontra-se regulamentada inclusive pelo Provimento CNJ 65/2017
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Maio de 2019 - 15:56
Pátria plurilegal
O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18
A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo
O escopo do presente artigo é analisar, a partir do conceito de arena política, a problemática ambiental sob a ótica da sociedade moderna, tendo como base que o ambientalismo é fruto de aceitação da existência de dignidade para além dos seres humanos, em uma relação de interdependência, implica, deste modo, uma mudança profunda no paradigma antropocêntrico no qual a sociedade moderna está arraigada, com a gênese do pensamento Ecofeminista, na qual incorpora a luta feminista a seara da proteção ao meio ambiente. O axioma a ser esmiuçado, está atrelado o meio ambiente como vetor basilar da sadia qualidade de vida, ou seja, manifesta-se na do bem-estar e condições mínimas de existência de todas as espécies. Igualmente, o sustentáculo em análise se corporifica também na higidez, ao cumprir os preceitos de ecologicamente equilibrado, salvaguardando a vida em todas as suas formas (diversidade de espécies). Verifica-se que o meio ambiente ecologicamente equilibrado assumiu proeminente papel de corolário a sustentar os ideários de solidariedade entre o gênero feminino. Neste sentido, o presente propugna uma reflexão, dos fundamentos mais importantes do ecofeminismo, escola de pensamento que tem orientado organizações ecologistas e feministas de vários países desde a década de 70, buscando entender as contribuições e os limites que esta abordagem traz para a prática social no Brasil, em particular para os movimentos que tentam articular as lutas das mulheres com as lutas ambientais.
