Home- busca: Novas Regras de Seguranca
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:12
Imposto de Renda 2026 traz novas regras e exige atenção redobrada dos contribuintes
Especialistas explicam prazos, mudanças na faixa de isenção e orientam como se preparar para evitar erros na declaração
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 14:56
Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS
O Senado aprovou o PLP 108/2024, segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta traz mudanças relevantes no sistema do IBS e da CBS, impactando diretamente a rotina das empresas. Ainda não há data definida para a próxima votação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 12:42
Novas regras tributárias prometem acabar com multas genéricas e garantir defesa prévia a contribuintes
O projeto de Lei 2.483/2022 propõe modernização histórica do Processo Administrativo Fiscal no Brasil
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 18:18
Novas regras do BPC e o impacto do critério econômico na jurisprudência
todas as rendas familiares no cálculo. Apesar disso, a jurisprudência busca flexibilizar as regras para garantir o benefício a quem realmente precisa.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:35
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:18
Como as novas regras da ANPD podem garantir desconto para empresas multadas pela LGPD
Por Filipe Ribeiro Duarte.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:33
Está pensando em se aposentar? Fique atento às novas regras da aposentadoria em 2023
A reforma da Previdência, em 2019, trouxe as famosas regras de transição. Para 2023, são previstas
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:37
Prova de vida do INSS tem novas regras; veja tira dúvidas
Segurado não precisará mais sair de casa para comprovar que está vivo; instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer a prova de vida.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:35
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 15:51
Saiba o que muda com as novas regras de publicidade na advocacia
Medida que moderniza regras sobre uso de ferramentas e redes sociais entra em vigor no próximo dia 21.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:47
Pedidos de aposentadoria ficam parados à espera de adaptação de sistema às novas regras da Previdência
prazo de quando os trabalhadores que entraram com pedidos pelas novas regras começam a receber.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 17:30
OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração
Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:51
ADI questiona novas regras do INSS sobre empréstimo consignado a aposentados
O questionamento chegou à Corte por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 589, distribuída ao ministro Edson Fachin.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 09:20
Novas regras de portabilidade para planos de saúde entram em vigor
Beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também podem migrar para outros planos ou operadoras sem cumprir novas carências.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 09:19
Comissão aprova novas regras sobre interrogatório em audiências de processos trabalhistas
O projeto torna lei o que já é hábito nas audiências de processos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 09:45
Novas regras da ANS para cancelar plano de saúde começam a valer; entenda o que muda
Cancelamento será imediato, inclusive para devedores; consumidor deve fazer denúncia à ANS em caso de descumprimento da operadora, diz especialista.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 12:19
Arthur Maia, relator da reforma da Previdência Social, sugere novas regras de transição
Entre elas está a do aumento do tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria por idade de 15 para 25 anos.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 09:59
STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União
Na ação, o Partido dos Trabalhadores (PT) alega que as inovações são incompatíveis com o regime constitucional vigente e geram instabilidade jurídica, política, econômica e social no país. A legenda pretende afastar a interpretação conferida pelo decreto à Lei Complementar 148/2014, segundo a qual a eficácia de seus dispositivos dependeria da edição de autorização legislativa pelos entes federados locais (estados e municípios)
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Array Publicado em 2013-12-20T22:15:44+00:00
Projeto fixa novas regras para pagamento de auxílio-doença a trabalhadores
Medida possibilita um auxílio extraordinário para atenuar os gastos com medicamentos
