Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

OAB-SP quer que presidente sancione Emenda nº 3 da Super-Receita

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006.

Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Reiteração de condutas delituosas. Necessidade da custódia demonstrada.

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Flagelo da Fome

Ricardo Corrêa - Advogado