Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

Finsocial. Empresas varejistas de combustíveis. Compensação. Legitimidade ativa ad causam.

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

O que é um correspondente jurídico?

advogados, empresas ou escritórios. Porém, ainda existem muitas dúvidas acerca do que ele faz.

Senado aprova projeto de lei da Câmara que retira desoneração de 56 setores da economia

folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico

Loja on-line Shopee e obrigações fiscais: advogado tributarista explica novas regras para e-commerce no Brasil

Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico.

O impacto das novas tecnologias no mercado jurídico: como a inteligência artificial está mudando a prática do direito

Como a inteligência artificial está mudando a prática do direito? Descubra o impacto das novas

Brasil registra 155 novas mortes por Covid; em queda, média móvel de casos conhecidos é a menor em 80 dias

São 681.705 óbitos e 34.177.137 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 928 novas mortes por Covid em 24 horas, e total passa de 488 mil vítimas

País contabiliza 488.404 óbitos e 17.454.861 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 1.970 óbitos por dia.