Seguradora condenada por má-fé

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Dois Brasis