Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Artigo - A Favor das Invasões