Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

Nova Lei de drogas e o sursis processual

A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática.

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Se a falência é decretada após nova Lei, aplica-se esta, ainda que feito o pedido na vigência da lei anterior

Juiz decidiu dar razão à União Federal, declarando que os créditos decorrentes das penas em dinheiro, por infração às leis administrativas, sejam cobrados da massa falida

PRE/RS: município de Triunfo deve ter nova eleição majoritária

Prefeito e vice-prefeito eleitos foram cassados por abuso de poder econômico, sendo considerados inelegíveis por oito anos a contar da eleição de 2012

A "nova cobrança judicial"

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário

A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.

TRF4 aprova nova súmula

TRU aprova nova súmula

Comissão aprova nova pena alternativa para infrator ambiental

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

A nova aposentadoria dos policiais

A nova Lei, inegavelmente, traz avanços e afasta questionamentos que ainda permeavam a aplicação de

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista

Trataremos neste artigo de assuntos ligados a: grupos empresariais; solidariedade trabalhista no

Recurso de revista. Sucessão trabalhista. Ilegitimidade passiva.

A decisão do Tribunal Regional está fundamentada em interpretação e aplicação de dispositivo de lei

Recurso de revista. Sucessão trabalhista.

Reintegração.

Fraude trabalhista. Artigo 9º CLT.

Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados improcedentes.

A Reforma Trabalhista é Inconstitucional

As propostas de reforma trabalhista, que pretendem a supressão de direitos dos trabalhadores, são

Fiscal de supermercado em BH não receberá adicional de acúmulo de funções por exercer também tarefas de segurança

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.