Advogado aponta Austin, no Texas, como a melhor escolha de moradia para imigrantes

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a cidade está em pleno desenvolvimento e oferece centenas de oportunidades.

PEC da Relevância traz impactos significativos e dúvidas em relação aos processos de insolvência

Por José Luís de Rosa e Mariana Vasconcellos.

Viagem de Nancy Pelosi a Taiwan eleva tensão entre China e Estados Unidos

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a presença da democrata na ilha pode ser o gatilho para um conflito ou uma boa oportunidade comercial.

Regra dos três passos x direito autoral

Regra dos três passos vem a limitar o direito autoral.

Mesmo com LC 194/2022 que estabelece a não incidência do ICMS no setor elétrico, assunto passa por definição com julgamento do STJ

Efeitos da não incidência do ICMS sobre a transmissão e distribuição de energia valem desde 25 de junho, mas os efeitos passados ainda estão indefinidos.

Oportunidades no mercado norte-americano têm moldado o investimento internacional

Por Jorge Castellar.

Sentença da Justiça Federal autoriza indústria de alumínio a apurar créditos de R$ 33 milhões em PIS/Cofins

A decisão contra a União Federal foi dada pela 1ª Vara Federal de Piracicaba.

Três pilares de desenvolvimento de negócios inspiram maratona em curso inédito

Evento corporativo ocorrerá em Curitiba nos dias 20 e 21 de janeiro, com metodologia inovadora.

Modernização de contratos jurídicos ganha força e vira tendência

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.

Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?

Por Francisco Gomes Júnior.

Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações

Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações.

Ataques ransomware, a moda do momento

Por Barbara Maroso.

CCJ do Senado aprova PEC para incluir estados e municípios na reforma da Previdência

Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.

Os impactos causados na saúde mental da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar

O presente trabalho visa analisar acerca dos impactos causados na vida da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar, abordando acerca das consequências geradas em sua saúde mental, diante da violação da dignidade sexual.

Câmara descarta propostas da sociedade civil para reforma política

Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a reforma política não entraram no texto aprovado pela Câmara, nesta semana

MP e policiais divergem sobre regras para investigação

Projeto estabelece as atribuições ao Ministério Público e a polícia, encerrando a polêmica que surgiu com a PEC 37

Qual é o seu movimento?

O que diferencia os movimentos cívicos e sociais é mais o resultado que postulam que o propósito que os fundamenta.

Justiça acolhe tese da AGU e retira União de ação movida por alunos que não receberam diploma de capacitação para docência no RS

O Estado do Paraná autorizou a implantação do Programa através da Portaria n.º 93, de 05 de dezembro de 2002, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, que previa acompanhamento das atividades desenvolvidas.

Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB

Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Pós-Graduado em Sociologia do Direito pela Universidade Estatal de Milão, Itália, Professor na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e das Novas Tecnologias da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Advogado e parecerista.